TRATAMENTO DE ESGOTO
Lodos Ativados Lagoas de Estabilização Filtro de Areia Plantado (Wetland) Sistemas Descentralizados Biofiltro Aerado Submerso
EIA - Estudo de Impacto Ambiental EAS - Estudo Ambiental Simplificado RAP - Relatório Ambiental Prévio EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança ECA – Estudo de Conformidade Ambiental PRAD - Programa de Recuperação de Área Degradada
Arquitetônicos Prevenção e Auxílio de Combate a Incêndio Estrutural Climatização Instalações Elétricas Instalações Hidro-Sanitárias
In 01(Combustíveis) In 02(Aterro Sanitário) In 03(Parcelamento Solo Loteamento) In 04(Atividade Industrial) In 05(Esgoto Sanitário) In_06(Hotis,Edificaes,Camping) In 07(Atividades Mineração) In 09(Incineradores) In 10(Carcinicultura) In 11(Suinocultura) In 12(Orizicultura) In 13(Captação de Água Subterrnea) In 14(Bracatinga) In 15(Reserva Legal) In 16(Recuperação) In 17(Pomares) In 18(Dragagem) In 20(Florestamento e Reflorestamento) In 21(Indústria da Madeira) In 22(Manejo Florestal-LAP) In 23(Supressão Vegetação Rural) In 24(Supressão Vegetação Urbana) In 25(Aproveitamento Lenhoso) In 26(Risco a Vida e Patrimônio) In 27(Corte Eventual de Árvores) In 28(Avicultura) In 29(Agrotóxico) In 30(Expurgo) In 31(Indústria da Mandioca)
Adesão Programa de Olho no Óleo - Vegetal IN 01- Loteamento e Condomínio de Terreno IN 02 - Atividades Industriais IN 03 - Hoteis IN 04 - Desmembramento IN 05 - Postos de Abastecimento de Combustíveis IN 06 - Terraplenagem IN 07 - Indústria da Madeira IN 08 - Atividades de Mineração IN 09 - Antenas de Telecomunicação IN 10 - Cadastro de Publicidade IN 11 - Serviços Médico-Hospitalar, Laboratorial e Veterinário IN 12 - Borracharia, Lavacar e Similares IN 13 - Oficinas
ÁGUA
Portaria 17 1995 Portaria 1469 2000 Portaria 74 2001 Portaria 17 2002 Portaria 047 2002 Portaria 002 2003 Portaria 518 2004 Portaria Intersetorial 01 1992 Portaria Intersetorial 01 2000 Portaria Intersetorial 01 2002
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