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TÉCNICOS RESPONSÁVEIS CONSULTORES

TRATAMENTO DE ESGOTO

TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRAIS LICENCIAMENTO AMBIENTAL

APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

RESÍDUOS SÓLIDOS

DRENAGEM URBANA PLUVIAL

Tratamento de Esgoto Sistemas de Tratamento de Esgoto

Rede Coletora de Esgotos Sanitários

Lodos Ativados Lagoas de Estabilização Filtro de Areia Plantado (Wetland) Sistemas Descentralizados Biofiltro Aerado Submerso

EIA - Estudo de Impacto Ambiental EAS - Estudo Ambiental Simplificado RAP - Relatório Ambiental Prévio EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança ECA – Estudo de Conformidade Ambiental PRAD - Programa de Recuperação de Área Degradada

Arquitetônicos Prevenção e Auxílio de Combate a Incêndio Estrutural Climatização Instalações Elétricas Instalações Hidro-Sanitárias

Sistema de Rede de Abastecimento de Água Sistema de Tratamento Biológico (Wetland) Sistemas de Tratamento de Água Para Abastecimento (ETA)

Aterro Sanitário Compostagem

OBRAS / MONITORAMENTO ESTUDOS AMBIENTAIS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - IN'S

LEIS MUNIC. FPOLIS

IN'S MUNC. SÃO JOSÉ

In 01(Combustíveis) In 02(Aterro Sanitário) In 03(Parcelamento Solo Loteamento) In 04(Atividade Industrial) In 05(Esgoto Sanitário) In_06(Hotis,Edificaes,Camping) In 07(Atividades Mineração) In 09(Incineradores) In 10(Carcinicultura) In 11(Suinocultura) In 12(Orizicultura) In 13(Captação de Água Subterrnea) In 14(Bracatinga) In 15(Reserva Legal) In 16(Recuperação) In 17(Pomares) In 18(Dragagem) In 20(Florestamento e Reflorestamento) In 21(Indústria da Madeira) In 22(Manejo Florestal-LAP) In 23(Supressão Vegetação Rural) In 24(Supressão Vegetação Urbana) In 25(Aproveitamento Lenhoso) In 26(Risco a Vida e Patrimônio) In 27(Corte Eventual de Árvores) In 28(Avicultura) In 29(Agrotóxico) In 30(Expurgo) In 31(Indústria da Mandioca)

Adesão Programa de Olho no Óleo - Vegetal IN 01- Loteamento e Condomínio de Terreno IN 02 - Atividades Industriais IN 03 - Hoteis IN 04 - Desmembramento IN 05 - Postos de Abastecimento de Combustíveis IN 06 - Terraplenagem IN 07 - Indústria da Madeira IN 08 - Atividades de Mineração IN 09 - Antenas de Telecomunicação IN 10 - Cadastro de Publicidade IN 11 - Serviços Médico-Hospitalar, Laboratorial e Veterinário IN 12 - Borracharia, Lavacar e Similares IN 13 - Oficinas

Decreto 14.250-1981

Lei 4771-1965 - Código Florestal Lei 6050-1974 Lei 6766-1979 Lei 9.795-1999 - Educação Ambiental

Lei Municipal N° 060-2000 - Código de Obras Fpolis Lei Orgânica do Município de Fpolis Manual Legislação Floram

Lei Municipal Nº 3344-90 Lei Municipal Nº 4783-95 Lei Municipal Nº 6741-05 Lei Municipal Nº 7559-08

Lei Municipal 2193-85 Lei Municipal Nº 5481 Lei Municipal Nº 7329-07

Lei Municipal Nº 3037-88 Lei Municipal Nº 3663-91 Lei Municipal Nº 4299-94 Lei Municipal Nº 7474

Lei Municipal Nº 3290-89 Lei Municipal Nº 3824 Lei Municipal Nº 3890-92 Lei Municipal Nº 5491-99

Portaria 17 1995 Portaria 1469 2000 Portaria 74 2001 Portaria 17 2002 Portaria 047 2002 Portaria 002 2003 Portaria 518 2004 Portaria Intersetorial 01 1992 Portaria Intersetorial 01 2000 Portaria Intersetorial 01 2002

Conama Res. 001 1986 Conama Res. 020 1986 Conama Res. 006 1987 Conama Res. 006 1988 Conama Res. 005 1993 Conama Res. 023 1996 Conama Res. 237 1997 Conama Res. 274 2000 Conama Res. 281 2001 Conama Res. 302 2002 Conama Res. 303 2002 Conama Res. 344 2004 Conama Res. 357 2005 Conama Res. 369 2006

Consema Res. 0104 Consema Res. 01 06 Consema Res. 03 08 Consema Res. 03 08 anexo01 Consema Res. 04 08

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