TÉCNICOS RESPONSÁVEIS
CONSULTORES
TRATAMENTO DE ESGOTO
TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRAIS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA
PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
RESÍDUOS SÓLIDOS
DRENAGEM URBANA PLUVIAL
Tratamento de Esgoto
Sistemas de Tratamento de Esgoto
Rede Coletora de Esgotos Sanitários
Lodos Ativados
Lagoas de Estabilização
Filtro de Areia Plantado (Wetland)
Sistemas Descentralizados
Biofiltro Aerado Submerso
EIA - Estudo de Impacto Ambiental
EAS - Estudo Ambiental Simplificado
RAP - Relatório Ambiental Prévio
EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança
ECA – Estudo de Conformidade Ambiental
PRAD - Programa de Recuperação de Área Degradada
Arquitetônicos
Prevenção e Auxílio de Combate a Incêndio
Estrutural
Climatização
Instalações Elétricas
Instalações Hidro-Sanitárias
Sistema de Rede de Abastecimento de Água
Sistema de Tratamento Biológico (Wetland)
Sistemas de Tratamento de Água Para Abastecimento (ETA)
Aterro Sanitário
Compostagem
OBRAS / MONITORAMENTO
ESTUDOS AMBIENTAIS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS - IN'S
LEIS ESTADUAIS
LEIS FEDERAIS
LEIS MUNIC. FPOLIS
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
IN'S FATMA
IN'S MUNC. SÃO JOSÉ
In 01(Combustíveis)
In 02(Aterro Sanitário)
In 03(Parcelamento Solo Loteamento)
In 04(Atividade Industrial)
In 05(Esgoto Sanitário)
In_06(Hotis,Edificaes,Camping)
In 07(Atividades Mineração)
In 09(Incineradores)
In 10(Carcinicultura)
In 11(Suinocultura)
In 12(Orizicultura)
In 13(Captação de Água Subterrnea)
In 14(Bracatinga)
In 15(Reserva Legal)
In 16(Recuperação)
In 17(Pomares)
In 18(Dragagem)
In 20(Florestamento e Reflorestamento)
In 21(Indústria da Madeira)
In 22(Manejo Florestal-LAP)
In 23(Supressão Vegetação Rural)
In 24(Supressão Vegetação Urbana)
In 25(Aproveitamento Lenhoso)
In 26(Risco a Vida e Patrimônio)
In 27(Corte Eventual de Árvores)
In 28(Avicultura)
In 29(Agrotóxico)
In 30(Expurgo)
In 31(Indústria da Mandioca)
Adesão Programa de Olho no Óleo - Vegetal
IN 01- Loteamento e Condomínio de Terreno
IN 02 - Atividades Industriais
IN 03 - Hoteis
IN 04 - Desmembramento
IN 05 - Postos de Abastecimento de Combustíveis
IN 06 - Terraplenagem
IN 07 - Indústria da Madeira
IN 08 - Atividades de Mineração
IN 09 - Antenas de Telecomunicação
IN 10 - Cadastro de Publicidade
IN 11 - Serviços Médico-Hospitalar, Laboratorial e Veterinário
IN 12 - Borracharia, Lavacar e Similares
IN 13 - Oficinas
Decreto 14.250-1981
Lei 4771-1965 - Código Florestal
Lei 6050-1974
Lei 6766-1979
Lei 9.795-1999 - Educação Ambiental
ÁGUA
AMBIENTAL
ESGOTO
RESÍDUO
Lei Municipal N° 060-2000 - Código de Obras Fpolis
Lei Orgânica do Município de Fpolis
Manual Legislação Floram
Lei Municipal Nº 3344-90
Lei Municipal Nº 4783-95
Lei Municipal Nº 6741-05
Lei Municipal Nº 7559-08
Lei Municipal 2193-85
Lei Municipal Nº 5481
Lei Municipal Nº 7329-07
Lei Municipal Nº 3037-88
Lei Municipal Nº 3663-91
Lei Municipal Nº 4299-94
Lei Municipal Nº 7474
Lei Municipal Nº 3290-89
Lei Municipal Nº 3824
Lei Municipal Nº 3890-92
Lei Municipal Nº 5491-99
Portaria 17 1995
Portaria 1469 2000
Portaria 74 2001
Portaria 17 2002
Portaria 047 2002
Portaria 002 2003
Portaria 518 2004
Portaria Intersetorial 01 1992
Portaria Intersetorial 01 2000
Portaria Intersetorial 01 2002
CONAMA
CONSEMA
Conama Res. 001 1986
Conama Res. 020 1986
Conama Res. 006 1987
Conama Res. 006 1988
Conama Res. 005 1993
Conama Res. 023 1996
Conama Res. 237 1997
Conama Res. 274 2000
Conama Res. 281 2001
Conama Res. 302 2002
Conama Res. 303 2002
Conama Res. 344 2004
Conama Res. 357 2005
Conama Res. 369 2006
Consema Res. 0104
Consema Res. 01 06
Consema Res. 03 08
Consema Res. 03 08 anexo01
Consema Res. 04 08
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